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Substituição Tributária do ICMS 2019

Matricule-se agora por R$ 180,00

Esse curso pontua nos seguintes programas:

   AUD               CMN               SUSEP           ProGP            Perito          PREVIC         ProRT

 3 pontos        0 pontos        0 pontos        3 pontos       3 pontos      0 pontos     3 pontos

  • Apostila
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  • Aula 01
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  • Aula 02
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  • Aula 03
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  • Aula 05
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  • Prova
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Descrição do curso

Curso composto por videoaulas e material pedagógico digital que auxiliam no processo de ensino/aprendizagem. Os cursos são realizados na modalidade de estudo a distância, com prova online, certificado emitido eletronicamente e fórum interativo.


Você poderá assistir às nossas videoaulas quantas vezes desejar a partir do local de sua preferência, desde que possua acesso à internet.

Categoria: PONTUAÇÃO CFC

Informações gerais

Conteúdo
  • 1. Introdução à Substituição, antecipação com e sem encerramento de tributação, DIFAL ST;
  • 2. Aplicação da Substituição Tributária antecedente, concomitante e subsequente;
  • 3. Substituto e Substituição Tributário;
  • 4. DIFAL em operações interestaduais para não contribuintes – EC 87/2015 e Convênio 93/2015;
  • 5. Regras para aplicação do ICMS ST subsequente e correta interpretação da legislação interna do Estado e do Convênio 142/2018;
  • 6. Regras para aplicação do ICMS ST subsequente e correta interpretação da legislação interna do Estado e do Convênio 142/2018;
  • 7. Esquema Resumo da Substituição Tributária, antecipação e Diferencial de Alíquotas – Remetentes Normais e do Simples Nacional;
  • 8. Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas;
  • 9. Margem de Lucro (MVA – IVA);
  • 10. Hipóteses de ajuste da MVA (operações internas e interestaduais);
  • 11. Cálculo da Substituição Tributária e DIFAL ST;
  • 12. Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS ST;
  • 13. Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Decisão do STF em 2016;
  • 14. Inutilização e Devolução de mercadorias;
  • 15. Mercadoria recebida sem o cálculo da substituição;
  • 16. Contribuintes com possibilidade de créditos de ICMS;
  • 17. Exemplos práticos com estudo de casos reais.
Objetivo

Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas a Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

 

Público-alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Metodologia

Cursos realizados na modalidade de estudo a distância, por meio de videoaulas fracionadas com duração de aproximadamente 30 minutos, cada. O material pedagógico estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem.


Disponibilizado após o lançamento do curso, o Fórum Interativo torna-se uma roda de debate virtual sobre o tema ministrado. Esse espaço é aberto oficialmente às 17h* do dia do lançamento do curso.


banco de dados que se formará com as perguntas, respostas e comentários, permanecerá à disposição dos Participantes do referido curso, como fonte de pesquisa, enquanto a videoaula adquirida estiver disponível para acesso.

 * horário de Brasília

"Curso elaborado com base na legislação vigente até 13/06/2019

Certificado

O Certificado de conclusão do curso poderá ser emitido logo após o término da videoaula e conclusão da prova objetiva, desde que o Participante obtenha um mínimo de 75% de aproveitamento na Prova Objetiva. A emissão dos certificados é automática, bastando clicar no botão “Imprimir Certificado” e a impressão estará a cargo do próprio Participante, entretanto está atrelado à visualização de todas as videoaulas e aprovação na prova online.


Caso você não seja aprovado na primeira tentativa, poderá realizar mais duas tentativas para alcançar os 75% de aproveitamento necessários.

Professores

Níkolas Duarte

Graduado em Direito, especialista em Direito Tributário, economista, professor de cursos de pós-graduação e redator em diversas instituições de ensino, consultor tributário, membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná.