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Retenções de ISS e os Conflitos de Competência Tributária - ISS x IPI / ISS x ICMS

Matricule-se agora por R$ 180,00 R$ 180,00

Pontuação EPC-CFC: 3 pontos

Código de Registro: DF-01024

Áreas de Pontuação: AUD, CMN, SUSEP, ProgP, Previdenciário, Perícia

Modalidade: Ensino a distância

  • Aula 01
    • Retenções de ISS e os Conflitos de competência tributária - ISS x IPI / ISS x ICMS
    • Apostila
  • Aula 02
    • Retenções de ISS e os Conflitos de competência tributária - ISS x IPI / ISS x ICMS
  • Aula 03
    • Retenções de ISS e os Conflitos de competência tributária - ISS x IPI / ISS x ICMS
  • Aula 04
    • Retenções de ISS e os Conflitos de competência tributária - ISS x IPI / ISS x ICMS
  • Aula 05
    • Retenções de ISS e os Conflitos de competência tributária - ISS x IPI / ISS x ICMS
    • Prova Objetiva

Descrição do curso

Categoria: TRIBUTÁRIO

Informações gerais

Conteúdo
  • MÓDULO I - CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS X IPI E ISS X ICMS
  • 1 – Disposições Constitucionais
  • 2 - Competência Tributária
  • 3 - Dos Fatos Geradores
  • 3.1 - ISS
  • 3.2 - IPI
  • 3.3 - ICMS
  • 4 - O conceito de Serviço - Obrigações do "fornecer" e do "fazer"
  • 4.1 - Lista de Serviço - Taxatividade e a Interpretação Extensiva
  • 5 - Conflitos de Competência - ISS x IPI e ISS x ICMS
  • 5.1 - Industrialização para terceiros - “beneficiamento”
  • 5.2 - Medicamentos Manipulados
  • 5.3 - Gráficas
  • 5.4 - Elaboração e Comercialização de Óculos
  • 5.5 - Construção Civil
  • 5.6 - Fabricação e Montagem de Pré-Moldados de Concreto Armado / Estruturas Metálicas
  • 5.7 - Locação de Bens Móveis
  • 5.7.1 - Hipóteses de Não Incidência - Nota Fiscal de Serviços ou Recibo - Posicionamento do Fisco
  • 5.7.2 - Hipóteses de Incidência - Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres
  • 5.8 - Software personalizado x Software de Prateleira
  • 5.9 - Pneus - Recapagem x Recauchutagem x Remoldagem
  • 6 - Base de Cálculo do ISS
  • 6.1 - Descontos Condicionais e Incondicionais
  • 6.2 - Composição da base de cálculo dos serviços de fornecimento de mão-de-obra - Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça - STJ
  • 7 - Importação e Exportação de Serviços
  • 7.1 - Legislação e Doutrina
  • 7.2 - Posicionamento da Prefeitura Municipal Florianópolis
  • MÓDULO II - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E RETENÇÕES DO ISS
  • 1 - Sujeito Passivo - Definição Legal conforme o Código Tributário Nacional
  • 2 - Competência Tributária para o recolhimento do ISS sob a ótica da Lei Complementar nº 116/2003
  • 2.1 - ISS devido para o Município da Sede do PRESTADOR
  • 2.2 - ISS devido para o Município da Sede do TOMADOR ou para o LOCAL da Execução do Serviço
  • 3 - Prestador Optante pelo Simples Nacional
  • 3.1 - Regras específicas para a Substituição Tributária e Retenção do ISS
  • 3.2 - ISS valor fixo - Hipóteses
  • 3 - CPOM -Cadastro de Prestadores de Outros Municípios
Objetivo

Público alvo

Profissionais da área fiscal, auditoria tributária, contadores, técnicos em contabilidade, advogados e demais profissionais interessados.

Metodologia

Atenção:

“Curso elaborado com base na legislação vigente até 17/08/2018”.

 

Professores

Augusto Pitz:

 

Contador e Especialista Tributário em IPI, Tributos Estaduais e Municipais com mais de 10 anos de experiência na área. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Municipal de São José - USJ. Pós-graduado do curso “MBA em Planejamento Tributário” da Universidade Cândido Mendes - UCAM.