Procedimentos Legais na Contratação de Estagiário e Menor Aprendiz
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Aula 01
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Aula 02
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Aula 03
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Aula 04
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Aula 05
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Aula 06
Descrição do curso
Curso composto por videoaulas e material pedagógico digital que auxiliam no processo de ensino/aprendizagem. Os cursos são realizados na modalidade de estudo a distância, com prova online, certificado emitido eletronicamente e fórum interativo.
Você poderá assistir às nossas videoaulas quantas vezes desejar a partir do local de sua preferência, desde que possua acesso à internet.
Categoria: GERAL
Informações gerais
Conteúdo
- 1. Contratação de Aprendizes
- 1.1. O que é o programa de aprendizagem;
- 1.2. Procedimentos para a contratação;
- 1.3. Formação Técnico Profissional;
- 1.4. Entidades qualificadas para ministrarem cursos;
- 1.5. Funções que demandam a formação profissional;
- 1.6. Empresas dispensadas da contratação;
- 1.7. Direitos trabalhistas e previdenciários dos aprendizes;
- 1.8. Procedimentos Fiscalizatórios.
- 2. Estagiários
- 2.1. Conceitos;
- 2.2. Modalidades de estágio;
- 2.3. Procedimento para a contratação;
- 2.4. Requisitos obrigatórios para inexistência do vínculo;
- 2.5. Número de estagiários em relação ao quadro de pessoal;
- 2.6. Duração do estágio;
- 2.7. Filiação facultativa ao Regime Geral da Previdência Social.
Objetivo
O curso visa a promoção, desenvolvimento e capacitação das competências fundamentais e estratégicas dos participantes, a partir de um conteúdo programático minuciosamente preparado para melhor entendimento do tema.
Público-alvo
Empresários, diretores, chefes e auxiliares de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha e demais interessados.
Metodologia
Cursos realizados na modalidade de estudo a distância, por meio de videoaulas fracionadas com duração de aproximadamente 30 minutos, cada. O material pedagógico estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem.
Disponibilizado após o lançamento do curso, o Fórum Interativo torna-se uma roda de debate virtual sobre o tema ministrado. Esse espaço é aberto oficialmente às 17h* do dia do lançamento do curso.
O banco de dados que se formará com as perguntas, respostas e comentários, permanecerá à disposição dos Participantes do referido curso, como fonte de pesquisa, enquanto a videoaula adquirida estiver disponível para acesso.
* horário de Brasília
"Curso elaborado com base na legislação vigente até 02/03/2015”
Certificado
O Certificado de conclusão do curso poderá ser emitido logo após o término da videoaula e conclusão da prova objetiva, desde que o Participante obtenha um mínimo de 75% de aproveitamento na Prova Objetiva. A emissão dos certificados é automática, bastando clicar no botão “Imprimir Certificado” e a impressão estará a cargo do próprio Participante, entretanto está atrelado à visualização de todas as videoaulas e aprovação na prova online.
Caso você não seja aprovado na primeira tentativa, poderá realizar mais duas tentativas para alcançar os 75% de aproveitamento necessários.
Professores
José Alfredo do Padro Junior:
Advogado Especialista na área trabalhista e previdenciária, Professor e Consultor.
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