Conteúdo

• 1. Objetivo do estudo.
• 2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.
• 3. As etapas do planejamento sucessório:
• Reuniões de esclarecimentos:
• - Levantar todas as informações necessárias.
• - Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
• - Identificar a família (Genograma).
• - Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
• 1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
• - Importância.
• - O momento ideal para iniciar.
• - Finalidades.
• - Diferenças entre herdeiro e sucessor.
• - Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.
• - Conciliar os conflitos de interesses.
• - Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
• Ferramentas aplicáveis:
• - Holding: pura ou mista.
• - Sociedades de participações.
• - Administradora de bens imóveis próprios.
• -Acordo de quotistas.
• - Protocolo de família.
• - Testamento: opcional.
• 2ª Etapa: Diagnóstico.
• Relatório técnico:
• - Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
• - Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
• - Aspectos Societários:
• - Sociedade empresária: affectio societatis.
• - EIRELI: De acordo com as novas instruções.
• - Sociedade de propósito específico – SPE.
• - Aspectos Tributários:
• As implicações tributárias na sucessão:
• - ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
• - ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
• - Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
• Opção do regime tributário:
• - Lucro presumido.
• - Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
• Definição do organograma:
• - Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.
• 3ª Etapa: Processo de legalização:
• Principais cláusulas dos contratos sociais.
• Principais cláusulas do acordo de quotistas.
• Principais cláusulas do protocolo de família.
• 4. Governança Corporativa para Empresas Familiares:
• IBGC: as melhores práticas de governança.
• Conceito e princípios.
• Estatuto do Conselho de Administração.
• Regimento Interno da Diretoria Executiva.
• Regimento Interno do Conselho Consultivo.
• Regras do Family Office.
• Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.