Holding Familiar – Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
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Prova
Descrição do curso
Curso composto por videoaulas e material pedagógico digital que auxiliam no processo de ensino/aprendizagem. Os cursos são realizados na modalidade de estudo a distância, com prova online, certificado emitido eletronicamente e fórum interativo.
Você poderá assistir às nossas videoaulas quantas vezes desejar a partir do local de sua preferência, desde que possua acesso à internet.
Categoria: PONTUAÇÃO CFC
Informações gerais
Conteúdo
- 1. Objetivo do estudo.
- 2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.
- 3. As etapas do planejamento sucessório:
- Reuniões de esclarecimentos:
- - Levantar todas as informações necessárias.
- - Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
- - Identificar a família (Genograma).
- - Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
- 1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
- - Importância.
- - O momento ideal para iniciar.
- - Finalidades.
- - Diferenças entre herdeiro e sucessor.
- - Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.
- - Conciliar os conflitos de interesses.
- - Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
- Ferramentas aplicáveis:
- - Holding: pura ou mista.
- - Sociedades de participações.
- - Administradora de bens imóveis próprios.
- -Acordo de quotistas.
- - Protocolo de família.
- - Testamento: opcional.
- 2ª Etapa: Diagnóstico.
- Relatório técnico:
- - Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
- - Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
- - Aspectos Societários:
- - Sociedade empresária: affectio societatis.
- - EIRELI: De acordo com as novas instruções.
- - Sociedade de propósito específico – SPE.
- - Aspectos Tributários:
- As implicações tributárias na sucessão:
- - ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
- - ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
- - Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
- Opção do regime tributário:
- - Lucro presumido.
- - Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
- Definição do organograma:
- - Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.
- 3ª Etapa: Processo de legalização:
- Principais cláusulas dos contratos sociais.
- Principais cláusulas do acordo de quotistas.
- Principais cláusulas do protocolo de família.
- 4. Governança Corporativa para Empresas Familiares:
- IBGC: as melhores práticas de governança.
- Conceito e princípios.
- Estatuto do Conselho de Administração.
- Regimento Interno da Diretoria Executiva.
- Regimento Interno do Conselho Consultivo.
- Regras do Family Office.
- Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.
Objetivo
Analisar as ferramentas do planejamento
sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e
planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa.
Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma
holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a
constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção
patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o
processo de inventário.
Público-alvo
Membros de empresas familiares,
diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores,
contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o
seu planejamento sucessório.
Metodologia
Cursos realizados na modalidade de estudo a distância, por meio de videoaulas fracionadas com duração de aproximadamente 30 minutos, cada. O material pedagógico estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem.
Disponibilizado após o lançamento do curso, o Fórum Interativo torna-se uma roda de debate virtual sobre o tema ministrado. Esse espaço é aberto oficialmente às 17h* do dia do lançamento do curso.
O banco de dados que se formará com as perguntas, respostas e comentários, permanecerá à disposição dos Participantes do referido curso, como fonte de pesquisa, enquanto a videoaula adquirida estiver disponível para acesso.
* horário de Brasília
"Curso elaborado com base na legislação vigente até 27/05/2019”
Certificado
O Certificado de conclusão do curso poderá
ser emitido logo após o término da videoaula e conclusão da prova
objetiva, desde que o Participante obtenha um mínimo de 75% de aproveitamento
na Prova Objetiva. A emissão dos certificados é automática, bastando
clicar no botão “Imprimir Certificado” e a impressão estará a cargo do próprio
Participante, entretanto está atrelado à visualização de todas
as videoaulas e aprovação na prova online.
Caso você não seja aprovado na primeira tentativa, poderá realizar mais duas tentativas para alcançar os 75% de aproveitamento necessários.
Professores
João Alberto
MBA em Direito
Empresarial, pela FGV. Formado em Direito pela FADAP. Palestrante em Sucessão
Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de
Governança Corporativa e Direito Empresarial no MBA da Faculdade Reges de
Dracena.