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Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens

Matricule-se agora por R$ 180,00 R$ 180,00

Pontuação EPC-CFC: 6 pontos
Código de Registro: DF-00542
Áreas de Pontuação: ProgP
Modalidade: Ensino à distância

  • Aula 01
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
  • Aula 02
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
  • Aula 03
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
  • Aula 04
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
  • Aula 05
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
  • Aula 06
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
  • Aula 07
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
  • Aula 08
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens
  • Aula 09
    • Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens

Descrição do curso

Categoria: GESTÃO

Informações gerais

Conteúdo
  • Parte I
  • Sucessão Patrimonial:
  • 1. Apresentar a ferramenta aplicável:
  • - Holding Patrimonial.
  • 2. Quebras de paradigmas sobre a ferramenta.
  • 3. Etapas do processo de constituição e legalização:
  • 1ª Etapa: análise de situações e documentos.
  • - Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios e dos administradores. Teoria da inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social.
  • 2ª Etapa: definição do tipo societário e regras tributárias.
  • - Aspectos Societários:
  • - Sociedade Limitada – Ltda.
  • - Sociedade por Ações – S/A.
  • - EIRELI.
  • - Sociedade de Propósito Específico – SPE:
  • - Entre pessoas jurídicas para construção civil.
  • - Aspectos Tributários:
  • - ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
  • - ITCMD: Doação das quotas com usufruto.
  • - Análise na declaração de imposto de renda pessoa física.
  • - Isenção de ganho de capital na pessoa física.
  • - Opção do Regime Tributário:
  • - Lucro Presumido:
  • - receita de venda de imóveis.
  • - receita de aluguéis
  • - Aspectos Contábeis:
  • - Obrigações acessórias:
  • - Certificado digital.
  • - Dimob.
  • - Conferência de bens e o registro no C.R.I..
  • - Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.
  • Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição da empresa patrimonial.
  • Parte II
  • Sucessão Empresarial:
  • As etapas do planejamento sucessório:
  • Reuniões de esclarecimentos:
  • - Levantar todas as informações necessárias.
  • - Identificar a família (Genograma).
  • - Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
  • 1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
  • - Conciliar os conflitos de interesses.
  • Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
  • Ferramentas aplicáveis:
  • - Holding: pura ou mista.
  • -Acordo de quotistas.
  • - Protocolo de família.
  • - Testamento: opcional.
  • 2ª Etapa: Diagnóstico.
  • - Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
  • - Aspectos Societários: Ltda. ou S/A ?
  • - Aspectos Tributários:
  • As implicações tributárias na sucessão empresarial:
  • - ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
  • Opção do regime tributário:
  • - Lucro presumido.
  • - Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
  • Definição do organograma:
  • - Sucessão empresarial e profissionalização da empresa.
  • 3ª Etapa: Processo de legalização:
  • Principais cláusulas dos contratos sociais.
  • Principais cláusulas do acordo de quotistas.
  • Principais cláusulas do protocolo de família.
  • Conclusão geral: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição de uma holding familiar.
Objetivo

Público alvo

Contabilistas, membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Metodologia

Atenção:

“Curso elaborado com base na legislação vigente até 06/01/16”.

 

Professores

João Alberto Teixeira:

Pós Graduação Master of Business Administration (MBA). Cursando Ciências Contábeis. Formado em Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial.