Conteúdo

• 1. Definições da Nota Fiscal Modelo 1 e 1 A e Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55;
• 2. Operações de uso obrigatório – Regime Normal e Simples Nacional;
• 3. Outras operações permitidas para uso – Hipóteses de emissão para própria entrada;
• 4. Pessoas obrigadas a sua emissão e suas qualificações;
• 5. Momento correto e data limite para emissão;
• 6. Tributos destacados no documento e sua legislação;
• 7. Demonstração de definição de todos os campos do documento fiscal e sua representação gráfica – DANFE;
• 8. Bases de cálculo dos tributos e sua consignação nos documentos fiscais;
• 9. Alíquotas e sua correta aplicação nos documentos fiscais;
• 10. ICMS, IPI e ICMS Substituição Tributária, ISS – Campos exclusivos e correto preenchimento;
• 11. Códigos de Situação Tributária (CST – CSOSN) – Correto preenchimento;
• 12. NCM-SH – Preenchimento e definições;
• 13. Quantidade máxima de itens no mesmo documento fiscal;
• 14. Informações sobre o transportador – Correto preenchimento dos campos e definições;
• 15. Informações Complementares – Correto preenchimento e bases legais obrigatórias;
• 16. Carta de Correção – Hipóteses de uso;
• 17. Cancelamento do Documento Fiscal – Situações permitidas;
• 18. Multas Administrativas para emissões incorretas;
• 19. Principais operações e correta emissão do documento fiscal:
• 19.1. Vendas;
• 19.2. Transferências;
• 19.3. Devoluções;
• 19.4. Bonificações;
• 19.5. Demonstrações e Mostruário;
• 19.6. Amostra Grátis;
• 19.7. Venda para entrega futura;
• 19.8. Venda à ordem;
• 19.9. Industrialização à ordem;
• 19.10. Industrialização por Encomenda;
• 19.11. Consignação Mercantil e Industrial;
• 19.12. Remessa para Conserto;
• 19.13. Venda fora do Estabelecimento (ambulante).