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• 1. ICMS:
• 1.1. Legislação;
• - Constituição Federal;
• - Lei Complementar nº 87/96 (ICMS);
• 1.2. Entendendo a Não Cumulatividade do ICMS:
• - Idoneidade do documento;
• - Prazo;
• - Isenção total e parcial e operações não tributadas;
• - Vedação e estorno de crédito;
• - Manutenção de Crédito;
• 1.3. Crédito sobre mercadorias adquiridas para revenda;
• 1.4. Crédito sobre insumos:
• - Matéria-prima;
• - Produto intermediário;
• - Produto secundário;
• - Material de embalagem;
• 1.5. Crédito sobre Material de Uso e Consumo;
• 1.6. Crédito sobre o Ativo Imobilizado;
• 1.7. Crédito sobre Energia Elétrica;
• 1.8. Crédito sobre Serviço de Comunicação;
• 1.9. Crédito sobre Serviço de Transporte;
• 1.10. Crédito sobre aquisição de empresas optantes pelo Simples Nacional;
• 1.11. Crédito Extemporâneo;
• 2. IPI:
• 2.1. Legislação;
• - Constituição Federal;
• - Lei nº 4.502/64;
• - Decreto nº 7.212/10 (Regulamento do IPI);
• 2.2. Créditos Gerais:
• - Matéria-prima;
• - Produto intermediário;
• - Produto secundário;
• - Material de embalagem;
• 2.3. Crédito de Atacadista Não Contribuinte;
• 2.4. Saída com Alíquota Zero.