Créditos de ICMS/IPI sobre Aquisição de Mercadorias e Bens
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Aula 01
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Aula 02
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Aula 03
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Aula 04
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Aula 05
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Aula 06
Descrição do curso
Curso composto por videoaulas e material pedagógico digital que auxiliam no processo de ensino/aprendizagem. Os cursos são realizados na modalidade de estudo a distância, com prova online, certificado emitido eletronicamente e fórum interativo.
Você poderá assistir às nossas videoaulas quantas vezes desejar a partir do local de sua preferência, desde que possua acesso à internet.
Categoria: GERAL
Informações gerais
Conteúdo
- 1. ICMS:
- 1.1. Legislação;
- - Constituição Federal;
- - Lei Complementar nº 87/96 (ICMS);
- 1.2. Entendendo a Não Cumulatividade do ICMS:
- - Idoneidade do documento;
- - Prazo;
- - Isenção total e parcial e operações não tributadas;
- - Vedação e estorno de crédito;
- - Manutenção de Crédito;
- 1.3. Crédito sobre mercadorias adquiridas para revenda;
- 1.4. Crédito sobre insumos:
- - Matéria-prima;
- - Produto intermediário;
- - Produto secundário;
- - Material de embalagem;
- 1.5. Crédito sobre Material de Uso e Consumo;
- 1.6. Crédito sobre o Ativo Imobilizado;
- 1.7. Crédito sobre Energia Elétrica;
- 1.8. Crédito sobre Serviço de Comunicação;
- 1.9. Crédito sobre Serviço de Transporte;
- 1.10. Crédito sobre aquisição de empresas optantes pelo Simples Nacional;
- 1.11. Crédito Extemporâneo;
- 2. IPI:
- 2.1. Legislação;
- - Constituição Federal;
- - Lei nº 4.502/64;
- - Decreto nº 7.212/10 (Regulamento do IPI);
- 2.2. Créditos Gerais:
- - Matéria-prima;
- - Produto intermediário;
- - Produto secundário;
- - Material de embalagem;
- 2.3. Crédito de Atacadista Não Contribuinte;
- 2.4. Saída com Alíquota Zero.
Objetivo
O curso visa a promoção, desenvolvimento e capacitação das competências fundamentais e estratégicas dos participantes, a partir de um conteúdo programático minuciosamente preparado para melhor entendimento do tema.
Público-alvo
Profissionais de escritórios contábeis, administradores, advogados, gerentes, encarregados, analistas, assistentes, auxiliares, gestores e demais pessoas interessadas ou envolvidos com o tema.
Metodologia
Cursos realizados na modalidade de estudo a distância, por meio de videoaulas fracionadas com duração de aproximadamente 30 minutos, cada. O material pedagógico estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem.
Disponibilizado após o lançamento do curso, o Fórum Interativo torna-se uma roda de debate virtual sobre o tema ministrado. Esse espaço é aberto oficialmente às 17h* do dia do lançamento do curso.
O banco de dados que se formará com as perguntas, respostas e comentários, permanecerá à disposição dos Participantes do referido curso, como fonte de pesquisa, enquanto a videoaula adquirida estiver disponível para acesso.
* horário de Brasília
"Curso elaborado com base na legislação vigente até 17/08/2015”
Certificado
O Certificado de conclusão do curso poderá ser emitido logo após o término da videoaula e conclusão da prova objetiva, desde que o Participante obtenha um mínimo de 75% de aproveitamento na Prova Objetiva. A emissão dos certificados é automática, bastando clicar no botão “Imprimir Certificado” e a impressão estará a cargo do próprio Participante, entretanto está atrelado à visualização de todas as videoaulas e aprovação na prova online.
Caso você não seja aprovado na primeira tentativa, poderá realizar mais duas tentativas para alcançar os 75% de aproveitamento necessários.
Professores
Graziela Machado:
Mestranda do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, pós graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e em Administração de Empresas, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS.
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